«O Ministério da Educação espera que baixemos os braços, mas vamos continuar a mobilizar os estudantes para que defendam os seus interesses», afirma a Delegação Nacional de Associações de Estudante do Ensino Básico e Secundário numa nota sobre a nova reforma curricular proposta pelo Governo.

A delegação considera que a proposta do Ministério «reforça o carácter elitista da educação» e apela à realização de greve às aulas, manifestações e outros protestos no dia 5 de Fevereiro. «Temos de fazer o máximo de esforço para defender o ensino público. Todos temos de participar», afirma.

Para a delegação, o Ministério pretende aumentar a componente tecnológica no 3.º ciclo para «empurrar os estudantes para o mundo do trabalho» no fim do 9.º ano. Quanto ao reforço da autonomia das escolas anunciado na revisão curricular, a plataforma considera que o reforço da autonomia financeira significa na prática que as instituições terão de angariar meios próprios para assegurar o seu funcionamento normal, nomeadamente recorrendo ao apoio de empresas. «Dessa forma, o Ministério desresponsabiliza-se. Caminhamos sem dúvida para a privatização», denuncia.

Com esta revisão, o ensino secundário é dividido em cinco modalidades. Os estudantes sublinham que o objectivo é criar dois tipos de alunos: «passarão a existir alunos de primeira – que terão uma formação para prosseguir os estudos – e alunos de segunda – com formação apenas para ingressar no mercado de trabalho.»

Provas globais?

O fim das provas globais anunciado pelo ministro David Justino é uma «falácia para nos enganar», garante a delegação. No documento apresentado pelo Ministério da Educação é dada liberdade às escolas para decidir se realizam ou não as provas globais. «O Ministério sabe que elas não têm razão de existir e, tendo receio da nossa capacidade de mobilização, desresponsabiliza-se da decisão», salienta.

Por outro lado, a plataforma critica a continuação dos exames nacionais no 12.º ano, com o seu resultado a valer 50 por cento na nota de acesso ao ensino superior. A segunda fase de exames deixa de existir e quem não atingir pelo menos 9,5 valores nos exames é impedido de concorrer.

Outro aspecto criticado é a manutenção do estatuto do aluno e a não aplicação da educação sexual de forma interdisciplinar, para além de não serem tomadas medidas para melhorar as condições materiais e humanas das escolas portuguesas.

Professores criticam «oportunidade falhada»

Diversas organizações de professores manifestaram o seu desacordo em relação à proposta de revisão curricular para o ensino secundário.

A Associação de Professores de Matemática afirma que se trata de «uma oportunidade falhada de conferir ao secundário uma unidade e totalidade que justifique por si só a sua existência». A APM salienta que o Ministério da Educação deveria considerar o sistema educativo como um todo, «com finalidades próprias em cada um dos níveis de ensino, para depois os definir e articular de modo integrante e coerente».

Os professores de matemática propõe a diversificação da avaliação, em coerência com as grandes finalidades dos currículos e dos objectivos programáticos, recusando a realização de exames como avaliação quase exclusiva e d facto dos seus resultados serem tomados como «o único e infalível indicador».

A APM refere que os resultados na disciplina poderão melhorar se for feita um investimento na formação dos professores e criados espaços de apoio aos estudantes nas escolas. Ao mesmo tempo, defende a valorização das aprendizagens experimentais em matemática, a integração das dimensões teórica e prática e a diversificação de métodos e estratégias de ensino.

Por seu lado, a Associação de Professores de Filosofia condena o completo desaparecimento da disciplina no 12.º ano, defendendo a sua manutenção como disciplina de opção da formação específica nos cursos de Ciências Socio-Económicas, Ciências Sociais e Humanas, Línguas e Literaturas e Artes.

A Sociedade Portuguesa de Química considera que a proposta do Governo «baixará ainda mais a pobre formação científica e tecnológica dos portugueses» e apela ao ministro da Educação para prolongar a suspensão da reforma curricular.